Dia 4 de outubro, será destinado ao 1º turno das Eleições Gerais de 2026 e é considerado um feriado nacional. A data está prevista no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O reconhecimento decorre do art. 380 do Código Eleitoral, em conjunto com a Constituição Federal e a legislação eleitoral, que fixam a realização […]







